Sebastião Ribeiro Martins, também comentou as discussões sobre voto impresso e disse que processo representaria 'retrocesso'
O juiz Henrique Inoue afirmou que a gravação comercial sem autorização viola não apenas o regimento interno, mas também compromete a segurança e privacidade coletivas
"Quem não quiser prestar contas, não aceita cargo público", disparou Dudu Borges, do Partido dos Trabalhadores.
Escolha para candidatura majoritária teria levado à intervenção da estadual na municipal.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Último episódio de 2018 foi o ataque à Pedra de Xangô, em Salvador
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
Recomendação do promotor de Justiça Jorge Pessoa.
O TRE-MG aceitou o registro de candidatura por 4 a 3
Foi analisado caso de homem que não pagou quase R$ 17 mil a escola
O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
Disseram que se o governo sírio usar de novo armas químicas atacam
Maioria no STF rejeitou pedido da defesa do ex-presidente
Prisão do ex-presidente depende do Supremo Tribunal Federal
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
Zagueiro morreu na concentração no último domingo (04)
O trabalhador termina por se transformar numa espécie de empregador de si mesmo